XXIV Encontro Nacional de Técnicos Agricolas

Dias: 11 a 15 de junho de 2009
Local: Belém / PA

Promoção:
- FENATA - Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas
- SINTAPA - Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Pará

Apoio:
- AFUBRA - Associação dos Fumicultores do Brasil
- CENTRAL FORÇA SINDICAL
- FAEPA - Federação da Agricultura e Pecuária do Pará

Colaboradores:
- COODERSUS - Cooperativa de Prestação de Serviços em Apoio ao Desenv. Rural Sustentável
- IFPA - Instituto Federal do Pará - Campus Castanhal
- Comercial Campo Verde - Aurora do Pará/PA
- IDAM - Instituto de Assistência Técnica Extensao Rural Sustentável da Amazônia.
- Secretaria de Estado da Agricultura do Pará
- Téc. Agr. Sérgio Luiz Martinelli - Sidrolândia/MS
- IDATAM - Instituto de Desenvolvimento e Assistência Técnica da Amazônia

Coordenação Nacional:
1. Antônio Tiago da Silva (SC)
2. Gilmar Zachi Clavisso (PR)
3. Mário Limberger (RS)
4. Gustavo José Barbosa (RN)
5. Valdecir Moura da Costa (RO)

Coordenação Estadual:
1. Raimundo Gomes do Nascimento
2. Edilson Braga Rodrigues
3. Andrassi Gomes Nunes
4. Márcio de Paulo Dias
5. Dilson César Cavalcante
6. Adalberto Pinheiro Nery

ENCAMINHAMENTOS

1 - SALÁRIO PROFISSIONAL

- Em sessão plenária, após detido exame do PL 4818, o XXIV ENCONTRO NACIONAL, aprovou e ratificou por unanimidade o inteiro teor do Projeto;

- A Fenata deverá envidar todos os esforços no sentido de realizar convenções nacionais, incentivar e assessorar os Sindicatos filiados a também realizares convenções estaduais, com objetivo de melhorar as condições de trabalho e de salários dos técnicos agrícolas.

- A FENATA e suas Entidades filiadas devem gestionar junto as Superintendências do Ministério do Trabalho o correto registro da profissão na Carteira de Trabalho dos técnicos agrícolas, segundo dispõe o CBO-Código Brasileiro de Ocupações;

- Que a FENATA, Sindicatos e Associações promovam articulações políticas, junto as prefeituras municipais visando o encaminhamento de proposta para a instituição de quadro de plano de cargos e salário, próprio aos profissionais técnicos agrícolas, tomando por base referencia o valor de R$ 1.452,00 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais).

2 – CONSELHO PRÓPRIO

- Que a FENATA e os sindicatos promovam ações junto aos parlamentares (deputados e senadores) para criação do Conselho Próprio;

- Empreender campanha nacional colhendo assinaturas junto a sociedade em geral, de apoio a criação do CFTA e CRTA’s, com objetivo de sensibilizar o Governo Federal;

- Promover um abaixo assinado entre Governadores, senadores, deputados federais e estaduais de apoio ao projeto de criação do Conselho Próprio para entregar ao Governo Federal;

- Criar uma Comissão Nacional pró-CFTA/CRTA’s, para coordenação da campanha;

- As Entidades filiadas se comprometem a entregar os abaixo-assinados a FENATA até 30 de setembro de 2009;

- A FENATA deverá divulgar em sua página eletrônica a lista de políticos que apóiam a campanha nacional pela criação do CFTA;

- Para a Entidade filiada que coletar maior número de assinaturas, na lista geral, a FENATA oferecerá duas passagens aéreas para participação no próximo Encontro Nacional;

3 – MANUTENÇÃO DAS CONQUISTAS – DECRETO 4.560/02

Ampliar as ações de cunho político e jurídico que vem sendo travado pela FENATA, Sindicatos e Associações, visando a proteção e manutenção de todas as prerrogativas profissionais, conquistadas até o momento, com mobilização da categoria em todo País;

4 – ATIVIDADES NO ANO DO CENTENÁRIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO AGRÍCOLA

Como parte das comemorações de 70 anos da ATARGS e 100 da profissão dos técnicos agrícolas a FENATA de suas Entidades filiadas deverão organizar de 05 (cinco) Encontros Regionais, em 2010, como preparação para a realização do III Congresso Nacional dos Técnicos Agrícolas em 2011, no Rio Grande do Sul.

5 - DISCUSSÓES EM GRUPO

5.1 – Técnicos Agrícolas Empreendedores

- Que a FENATA, Sindicatos e Associações de Técnicos Agrícolas promovam convenio com o SEBRAE e outros no sentido de divulgar e incentivar o empreendedorismo na categoria dos técnicos agrícolas;

- Que a FENATA cadastre os técnicos agrícolas empreendedores, por segmento, facilitando o intercambio e a troca de experiências entre os profissionais.

5.2 – Técnicos Agrícolas do Serviço Publico

- Que a FENATA busque parceria com a Confederação Nacional dos Municípios provocando a discussão sobre os salários pagos aos profissionais técnicos agrícolas pelo poder publico municipal;

- Que a FENATA busque articular junto ao Governo Federal, Estaduais e Municipais vagas em concursos públicos aos profissionais técnicos agrícolas criando em seus planos de cargos função especifica para os profissionais técnicos agrícolas;

- Que a FENATA questione junto ao Governo Federal, mais especificamente junto ao MAPA, MDA, IBAMA e outros que quando na edição de Instruções Normativas respeitem a legislação do técnico agrícola não usando assim estas expedientes para dificultar a atuação destes profissionais;

- Ficar atento ao lançamento de editais de concursos;

5.3 – I Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas Políticos

- Foi formada uma Comissão Nacional de Técnicos Agrícolas Políticos: Bruno (PA), prefeito Celso Wentz (PR), vereador Nelson Bertani (PR) e prefeito Rudimar Pedro Matiasso (RS), José Adalberto CESMAG (PA), que terá o compromisso de realizar o II Encontro Nacional de Técnicos agrícolas políticos.

- O II Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas Políticos, será realizado em Brasília no fim do ano juntamente com o XXV Encontro Nacional da FENATA, oportunidade em que serão comemorados os 20 anos da FENATA;

- Nas prefeituras onde os técnicos são prefeitos ou vereadores, estes deverão ser contatados, com objetivo instituir de imediato o plano de cargos e salários;

Comissão de Técnicos Agrícolas Políticos

1 – Celso Wentz – Prefeito de Campo Tenente/Pr
E-mail: prefeitocelso@hotmail.com
Fone: 41-3628-1777 ou 41-8425-1737

2 – Bruno Pastana Feio – Vereador em Concórdia do Para-PA
E-mail: brunofeiota01@yahoo.com.br
Fone: 91-3278-1373 ou 9191-8996

3 – Nelson Bertani – Vereador em Pato Branco-Pr
E-mail: nelsonbertoni@hotmail.com
Fone: 46-9972-3490 ou 46-3225-3159

4 – Rudimar Pedro Matiasso – Prefeito de Vila Maria-RS
E-mail: gabinete@pmvilamaria.com.br
Fone: 51-9121-4440

5 – José Adalberto Torres de Moraes – Presidente do CESMAG
E-mail: cesmag@gmail.com
Fone: 91-9969-9655

6 – INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

— articular convênios para realizar cursos de qualificação profissional para os técnicos agrícolas.

7 – MEIO AMBIENTE

- O Encontro apóia a aprovação de uma Lei geral sobre o meio ambiente, cabendo aos Estados legislar complementarmente de acordo com a sua peculiaridade;

- Apoiar a aprovação de legislação que contemple a remuneração dos produtores que preservem o meio ambiente.

8 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

— O XXIIV Encontro aprovou por unanimidade que a FENATA e os Sindicatos ingressem em Juízo, contra as empresas que não comprovarem o pagamento da Contribuição Sindical.

— para a cobrança das contribuições sindicais não pagas, a FENATA deverá solicitar o apoio e assessoramento jurídico da Central Força Sindical;

9 – ART’S DOS CREA’S

— Que a FENATA ingresse em juízo para contestar a cobrança ilegal da ART cobrada pelos CREA.

10 – MOÇÕES

- O XXIV Encontro Nacional repudia a intervenção no CREA-ES nas eleições para diretoria do SINTAES.

MOÇÃO DE REPUDIO

Ao CREA do Espírito Santo

Os técnicos agrícolas, através de suas lideranças nacionais, da FENATA e suas Entidades filiadas, reunidos em seu XXIV ENCONTRO NACIONAL realizado em Belém do Pára, nos dias 11 e 12 de Junho de 2009, aprovaram por UNANIMIDADE a presente moção de repúdio contra as atitudes do CREA-ES, pela flagrante intervenção nas atividades e eleições sindicais no Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Espírito Santo.

Os técnicos agrícolas e o movimento sindical nacional não admitem intervenção ou qualquer interferência de terceiros em seus assuntos internos, sejam elas oriundas do Governo, suas autarquias ou da iniciativa privada.

Persistindo essa interferência, ainda que veladamente, esta Federação Nacional encaminhará denúncia ao Ministério Público Federal, buscando reparação e enquadramento dos responsáveis em crime contra a organização sindical.

MOÇÃO DE APOIO

A criação do conselho Federal e Regionais dos Arquitetos e Urbanistas

Os técnicos agrícolas, através de suas lideranças nacionais, da FENATA, Sindicatos e Associações, reunidos em seu XXIV ENCONTRO NACIONAL realizado em Belém do Pára, nos dias 11 e 12 de Junho de 2009, aprovaram por UNANIMIDADE a presente moção de irrestrito apoio a aprovação de projeto de Lei, que prevê a criação do Conselho Federal e Regionais da Arquitetura e Urbanismo, que tramita no Congresso Nacional.

Para tanto os técnicos agrícolas irão participar de atividades ou articulações políticas promovidas pelos arquitetos e urbanistas, que tenham por objetivo a aprovação do projeto de Lei.

PRÊMIO TÉCNICO AGRÍCOLA 2009

É tradicional nos eventos anuais da FENATA, a homenagem a técnicos agrícolas que tenham se destacado no meio profissional, no meio político, no movimento nacional da categoria ou como empreendedores.

Neste XXIV Encontro Nacional não poderia ser diferente. Foram indicados por unanimidade pela Diretoria da FENATA para o recebimento do Premio Técnico Agrícola os colegas Márcio Braga de Resende e Antonio Carlos Balbino, nas categorias empreendedor e mérito respectivamente.

Para saber mais dos homenageados acesse PRÊMIO TÉC. AGRÍCOLA > HOMENAGEADOS